Web Service – NfeStatusServico

Função:

Processo:

Método: nfeStatusServico

1.1. Leiaute Mensagem de Entrada

Entrada:

Schema XML: consStatServ_v4.00.xsd

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
FP01	consStatServ	Raiz	-	-	-	-	TAG raiz
FP02	versao	A	FP01	N	1-1	1-2v2	Versão do leiaute
FP03	tpAmb	E	FP01	N	1-1	1	Identificação do Ambiente: 1- Produção 2- Homologação
FP04	cUF	E	FP01	N	1-1	2	Código da UF consultada
FP05	xServ	E	FP01	C	1-1	6	Serviço solicitado 'STATUS'

1.2. Leiaute Mensagem de Retorno

Retorno:

Schema XML: retConsStatServ_4.00.xsd

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
FR01	retConsStatServ	Raiz	-	-	-	-	TAG raiz da Resposta
FR02	versao	A	FR01	N	1-1	1-2v2	Versão do leiaute
FR03	tpAmb	E	FR01	N	1-1	1	Identificação do Ambiente: 1- Produção; 2- Homologação
FR04	verAplic	E	FR01	C	1-1	1-20	Versão do Aplicativo que recebeu a Consulta. A versão deve ser iniciada com a sigla da UF nos casos de WS próprio ou a sigla SVAN ou SVRS nos demais casos.
FR05	cStat	E	FR01	N	1-1	3	Código do status da resposta para o Lote (conforme item 4.1 do Anexo Regras de Validação).
FR06	xMotivo	E	FR01	C	1-1	1-255	Descrição literal do status da resposta.
FR07	cUF	E	FR01	N	1-1	2	Código da UF que atendeu a solicitação
FR08	dhRecebto	E	FR01	D	1-1	-	Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato: “AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD” (UTC –Universal Coordinated Time).
FR09	tMed	E	FR01	N	0-1	1-4	Tempo médio de resposta do serviço (em segundos) dos últimos 5 minutos (item 5.7).
FR10	dhRetorno	E	FR01	D	0-1	-	Preenchido com a data e hora previstas para o retorno do Web Service, no formato “AAAA-MM-DDThh:mm:ss”

1.3. Descrição do Processo de Web Service

Este método é responsável por receber as solicitações referentes à consulta do status do serviço do Portal da Secretaria de Fazenda Estadual.

O aplicativo do contribuinte envia a solicitação para o Web Service da Secretaria de Fazenda Estadual.

Ao receber a solicitação a aplicação do Portal da Secretaria de Fazenda Estadual processará a solicitação de consulta, e retorna mensagem contendo a status do serviço.

As empresas que construírem um aplicativo que se mantenha em "loop" permanente de consulta a este Web Service, devem aguardar um tempo mínimo de 3 minutos entre cada consulta, evitando sobrecarregar desnecessariamente os servidores da SEFAZ.

1.4. Regras de Validação

Serão aplicadas as regras de validação genéricas conforme os grupos citados na tabela abaixo, detalhados na Seção 1 do Anexo de Regras de Validação da NF-e e da NFC-e.

Grupo	Descrição
A	Validação do Certificado de Transmissão (protocolo TLS)
B	Validação Inicial da Mensagem no Web Service
D	Validação da Área de Dados

As regras de validação específicas deste WS podem ser vistas abaixo:

#	Regra de Validação	Aplic.	Msg	Efeito	Descrição Erro
K01	Tipo do ambiente da NF-e difere do ambiente do Web Service	Obrig.	252	Rej.	Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento
K02	Código da UF consultada difere da UF do Web Service	Obrig	289	Rej.	Rejeição: Código da UF informada diverge da UF solicitada
K03	Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado Momentaneamente	Obrig.	108	-	Rejeição: Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo)
K04	Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado sem Previsão	Obrig.	109	-	Rejeição: Serviço Paralisado sem Previsão

1.5. Final do Processamento

O processamento do pedido de consulta de status de Serviço pode resultar em uma mensagem de erro ou retornar a situação atual do Servidor de Processamento, códigos de situação “107-Serviço em Operação”, “108-Serviço Paralisado Temporariamente” e “109-Serviço Paralisado sem Previsão”. A critério da UF o campo xObs pode ser utilizado para fornecer maiores informações ao contribuinte, como por exemplo: “manutenção programada”, “modificação de versão do aplicativo”, “previsão de retorno”, etc.