Web Service – NfeAutorizacao

Função:

Processo:

Método:

Fluxo do Web Service nfeAutorizacaoLote (Recepção de Lote de NF-e)

1.1. Leiaute Mensagem de Entrada

Entrada:

Schema XML: enviNFe_v4.00.xsd

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
AP01	enviNFe	Raiz	-	-	-	-	TAG raiz
AP02	versao	A	AP01	N	1-1	1-2v2	Versão do leiaute
AP03	idLote	E	AP01	N	1-1	1-15	Identificador de controle do envio do lote. Número sequencial auto incremental, de controle correspondente ao identificador único do lote enviado. A responsabilidade de gerar e controlar esse número é exclusiva do contribuinte.
AP03a	indSinc	E	AP01	N	1-1	1	0=Não. 1=Empresa solicita processamento síncrono do Lote de NF-e (sem a geração de Recibo para consulta futura); Nota: O processamento síncrono do Lote corresponde a entrega da resposta do processamento das NF-e do Lote, sem a geração de um Recibo de Lote para consulta futura. A resposta de forma síncrona pela SEFAZ Autorizadora só ocorrerá se: • a empresa solicitar e constar unicamente uma NF-e no Lote; • a SEFAZ Autorizadora implementar o processamento síncrono para a resposta do Lote de NF-e.
AP04	NF-e	G	AP01	xml	1-50	-	Conjunto de NF-e transmitidas (máximo de 50 NF-e), seguindo definição do Leiaute da NF-e.

O tamanho médio da NF-e é de aproximadamente 10 KB (dependendo da quantidade de itens), necessitando de um dimensionamento correto da rede interna e do canal de Internet das empresas e da SEFAZ.

Para minimizar a necessidade de uma maior infraestrutura de rede, a mensagem de envio de Lote de NF-e poderá ser compactada, a critério da empresa (estima-se que a compactação da mensagem de Lote irá reduzir aproximadamente em 70% o tamanho desta mensagem), por meio das seguintes especificações:

Nome do Web Service: “nfeAutorizacao”, conforme descrito neste item;
Nome do Método: NfeAutorizacaoLoteZip;

O novo método tem unicamente o parâmetro “nfeDadosMsgZip”, contendo a mensagem “enviNFe” compactada no padrão GZip, onde o resultado da compactação é convertido para Base64.

A aplicação da SEFAZ irá descompactar a mensagem recebida, seguindo o procedimento normal do tratamento do Lote descompactado. Em caso de falha no processo de descompactação será retornado o erro “416 – Rejeição: Falha na descompactação da área de dados”.

1.2. Leiaute Mensagem de Retorno

Retorno:

Schema XML: retEnviNFe_v4.00.xsd

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
AR01	retEnviNFe	Raiz	-	-	-	-	TAG raiz da Resposta
AR02	versao	A	AR01	N	1-1	1-2v2	Versão do leiaute
AR03	tpAmb	E	AR01	N	1-1	1	Identificação do Ambiente: 1=Produção 2= Homologação
AR04	verAplic	E	AR01	C	1-1	1-20	Versão do Aplicativo que recebeu o Lote. A versão deve ser iniciada com a sigla da UF nos casos de WS próprio ou a sigla SVAN ou SVRS nos demais casos.
AR05	cStat	E	AR01	N	1-1	3	Código do status da resposta (conforme item 4.1 do Anexo Regras de Validação)
AR06	xMotivo	E	AR01	C	1-1	1-255	Descrição literal do status da resposta
AR06a	cUF	E	AR01	N	1-1	2	Código da UF que atendeu a solicitação.
AR06b	dhRecbto	E	AR01	D	1-1		Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato: “AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD” (UTC – Universal Coordinated Time).
AR07	infRec	CG	AR01	-	0-1	-	Dados do Recibo do Lote (Só é gerado se o Lote for aceito e o processamento for assíncrono)
AR08	nRec	E	AR07	N	1-1	15	Número do Recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, conforme descrição do item 4.3.4
AR10	tMed	E	AR07	N	1-1	Nv1-4	Tempo médio de resposta do serviço (em segundos) dos últimos 5 minutos, conforme descrição do item 4.3.6 Nota: Caso o tempo médio de resposta fique abaixo de 1 (um) segundo, o tempo será informado como 1 segundo. Arredondar as frações de segundos para cima.
AR11	protNFe	CG	AR01	-	0-1	-	Dados do Protocolo de recebimento da NF-e gerado no caso do processamento síncrono do Lote de NF-e, conforme descrito no item 5.2.2.

1.3. Descrição do Processamento do Lote de NF-e

No caso do processamento assíncrono, o processamento do Lote de NF-e recepcionado é realizado pelo Servidor de Processamento de NF-e, que consome as mensagens armazenadas na fila de entrada e faz a validação de forma e das regras de negócios e armazena o resultado do processamento na fila de saída.

1.4. Geração da Resposta com o Recibo

1.4.1. Erro no Lote

Caso ocorra algum problema de validação no Lote de NF-e, o aplicativo deverá retornar uma mensagem com as seguintes informações:

a identificação do ambiente;
a versão do aplicativo;
o código e a respectiva mensagem de erro, segundo a estrutura da Tabela 4.7

1.4.2. Processamento Assíncrono

No caso de processamento assíncrono do Lote de NF-e, não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo poderá gerar um número de recibo e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor. O número do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual será a chave de consulta do serviço de consulta ao resultado do processamento do lote.

Após a gravação da mensagem na fila de entrada será retornada uma mensagem de confirmação de recebimento para o transmissor, com as seguintes informações:

a identificação do ambiente;
a versão do aplicativo;
o código 103 e o literal "Lote recebido com Sucesso";
o código da UF que atendeu a solicitação;
o Número do Recibo de Lote de que trata o item Tabela 4.3.4, com data, hora local de recebimento da mensagem;
Tempo Médio de Resposta do serviço de processamento dos lotes nos últimos 5 minutos, tratado no item Tabela 4.3.6;

1.4.3. Processamento Síncrono

No caso de processamento síncrono do Lote de NF-e, as validações da NF-e serão feitas na sequência, sem a geração de um Número de Recibo.

1.5. Regras de Validação

Serão aplicadas as regras de validação genéricas conforme os grupos citados na tabela abaixo, detalhados na Seção 1 do Anexo de Regras de Validação da NF-e e da NFC-e.

Grupo	Descrição
A	Validação do Certificado de Transmissão (protocolo TLS)
B	Validação Inicial da Mensagem no Web Service
D	Validação da Área de Dados
E	Validação do Certificado Digital de Assinatura
F	Validação da Assinatura Digital

As regras de validação específicas deste WS podem ser vistas no Anexo de Regras de Validação da NF-e e da NFC-e.

1.6. Final do Processamento do Lote

A validação da NF-e poderá resultar em (NT 2017.001):

Rejeição – a NF-e será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados podendo ser corrigida e novamente transmitida;
Autorização de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados;
Denegação de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados com esse status nos casos de irregularidade fiscal do emitente.

Ou seja:

Validação		Consequência
NF-e	Emitente	Situação da NF-e	Uso como Doc. Fiscal	Para o contribuinte	Banco de dados
Inválida	Irrelevante	Rejeição	Vedado	Corrigir NF-e	Não gravar
Válida	Irregular	Denegação de Uso	Vedado	A operação não poderá ser realizada	Gravar
Válida	Regular	Autorização de Uso	Permitido	A operação está autorizada	Gravar