Projeto Nota Fiscal Eletrônica
Manual de Orientação ao Contribuinte
Atualizado até a NT 2019.001 v.1.64 publicada em 03/09/2024
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
Manual de Orientação ao Contribuinte
Atualizado até a NT 2019.001 v.1.64 publicada em 03/09/2024
| Documento | Descrição | Data Homologação | Data Produção |
|---|---|---|---|
| Nota Técnica 2019.001 (Versão 1.64) |
• Ativação da regra de validação N12-85 na NF-e para SC. • Ativação da regra de validação N12-85 na NFC-e para SC. • Inclusão das regras de validação N14a-20 e I05h-10 a critério da UF; e ativação das regras de validação N12-94, N12-98, N14a-20 e I05h10 para SC. • Inclusão da regra de validação N14a-10 a critério da UF; e ativação das regras de validação N12-86 e N14a-10 para SC. |
04/11/2024 04/11/2024 02/12/2024 02/12/2024 |
03/02/2025 01/04/2025 28/04/2025 01/09/2025 |
| Nota Técnica 2024.001 (Versão 1.20) |
N12a-80, N12a-81, N12a-90, N12a-91 e observação 2 da I08-140 | 01/07/2024 | 01/04/2025 |
| Nota Técnica 2019.001 (Versão 1.63) |
• Alteração da data de ativação em produção para NFC-e (modelo 65), pelo DF, das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94. • Inclusão da regra de validação I05g-10 a critério da UF. • Adequação dos textos das RV 5E17-10, 5E17-30, 5E17-46, 5E17-80, 6P31-30 e 6P31-46 conforme NT 2020.005 v.1.10, excluindo os comentários referentes à expressão “(*7)”. |
02/08/2024 | 02/09/2024 |
| Nota Técnica 2024.002 (Versão 1.00) |
Versão inicial com a previsão dos campos do Imposto Seletivo, IBS e CBS na NF-e e NFC-e. | 01/09/2025 | 31/10/2025 |
| Nota Técnica 2024.001 (Versão 1.10) |
Inclusão da rejeição 307 em substituição da denegação correspondente. Exceção da regra N12-20 foi omitida indevidamente e corrigida nessa versão. Alteração da RV I08-150 para incluir o CFOP 5910 na NFCe. |
Até 01/07/2024 | 02/09/2024 |
| Nota Técnica 2023.001 (Versão 1.51) |
Altera regra LA17-20. Exceção 2 Atualização do texto quando trata do campo Pbio esclarecendo que este campo também se aplica no caso de mistura do Etanol Anidro na Gasolina C. |
01/07/2024 | 02/09/2024 |
| Nota Técnica 2024.002 (Versão 1.00) |
Esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas a operação, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos. | Até 01/07/2024 | 02/09/2024 |
| Nota Técnica 2020.001 (Versão 1.50) |
Alteração para possibilitar 2 ocorrências de cada evento conclusivo, conforme previsto no Ajuste Sinief 43/23, que altera o Ajuste Sinief 07/05. | 01/07/2024 | 01/08/2024 |
| Informe Técnico 2023.003 (Versão 1.03) |
Atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica. | 01/07/2024 | 02/09/2024 |
| Informe Técnico 2024.001 (Versão 1.01) |
Corrige erro de digitação de código NCM na versão anterior e informa data de homologação. | 15/03/2024 | 01/08/2024 |