Web Service – NfeRetAutorizacao

Função:
serviço destinado a retornar o resultado do processamento do lote de NF-e. A mensagem de retorno poderá ser utilizada pela SEFAZ para enviar mensagens de interesse da SEFAZ para o emissor.

Processo:
assíncrono.

Método:
nfeRetAutorizacao

1.1. Leiaute Mensagem de Entrada

Entrada:
Estrutura XML contendo o número do recibo que identifica a mensagem de envio de lotes de NF-e.

Schema XML: consReciNFe_v4.00.xsd

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
BP01	consReciNFe	Raiz	-		-	-	TAG raiz
BP02	versao	A	BP01	N	1-1	1-2v2	Versão do leiaute
BP03	tpAmb	E	BP01	N	1-1	1	Identificador do Ambiente 1- Produção. 2- Homologação.
BP04	nRec	E	BP01	N	1-1	15	Número do Recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, conforme descrição do item 4.3.4

1.2. Leiaute Mensagem de Retorno

Retorno:
Estrutura XML com resultado do processamento da mensagem de envio de lote de NF-e.

Schema XML: retConsReciNFe_v4.00.xsd

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
BR01	retConsReciNFe	Raiz	-	-	-	-	TAG raiz da Resposta
BR02	versao	A	BR01	N	1-1	1-2v2	Versão do leiaute
BR03	tpAmb	E	BR01	N	1-1	1	Identificação do Ambiente: 1- Produção. 2- Homologação.
BR04	verAplic	E	BR01	C	1-1	1-20	Versão do Aplicativo que recebeu a Consulta. A versão deve ser iniciada com a sigla da UF nos casos de WS próprio ou a sigla SVAN ou SVRS nos demais casos.
BR05	cStat	E	BR01	N	1-1	3	Código do status da resposta para o Lote (conforme item 4.1 do Anexo Regras de Validação). Se cStatus = 215, 516, ou 517 significa que a mensagem de consulta é inválida. Se cStatus = 225, 565, ou 568, significa que o lote de NFe consultado é inválido
BR06	xMotivo	E	BR01	C	1-1	1-255	Descrição literal do status da resposta.
BR06a	cUF	E	BR01	N	1-1	2	Código da UF que atendeu a solicitação
BR06a1	dhRecebto	E	BR01	D	1-1	-	Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato: “AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD” (UTC –Universal Coordinated Time).
BR06b	cMsg	E	BR01	N	0-1	1-4	Código da Mensagem (v2.0) Campo de uso da SEFAZ para enviar mensagem de interesse da SEFAZ para o emissor. (NT 2011.004)
BR06c	xMsg	E	BR01	C	0-1	1-200	Mensagem da SEFAZ para o emissor. (v2.0)
BR07	protNFe*	xml	BR01	-	0-50	-	Conjunto de resultado do processamento de cada NF-e (vide leiaute abaixo). Estas informações são retornadas apenas para o código do status do lote = 104 (Lote processado)

* Para cada Protocolo de uma NF-e processada teremos o seguinte leiaute: (Atualizado NT 2018.005)

#	Campo	Ele	Pai	Tipo	Ocor.	Tam.	Descrição/Observação
PR01	protNFe	Raiz	-	-	-	-	TAG raiz do Protocolo de recebimento da NFe
PR02	versao	A	PR01	N	1-1	2v2	Versão do leiaute das informações de Protocolo
PR03	infProt	G	PR01	-	1-1	-	Informações do Protocolo de resposta. TAG a ser assinada
PR04	Id	ID	PR03	C	0-1	-	Identificador da TAG a ser assinada, somente precisa ser informado se a UF assinar a resposta. Em caso de assinatura da resposta pela SEFAZ preencher o campo com o Número do Protocolo, precedido com o literal “ID”
PR05	tpAmb	E	PR03	N	1-1	1	Identificação do Ambiente: 1- Produção; 2- Homologação;
PR06	verAplic	E	PR03	C	1-1	1-20	Versão do Aplicativo que processou o Lote. A versão deve ser iniciada com a sigla da UF nos casos de WS próprio ou a sigla SVAN ou SVRS nos demais casos.
PR07	chNFe	E	PR03	N	1-1	44	Chave de Acesso da NF-e
PR08	dhRecebto	E	PR03	D	1-1	-	Preenchido com a data e hora do processamento (informado também no caso de rejeição). Formato: “AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD” (UTC –Universal Coordinated Time).
PR09	nProt	E	PR03	N	0-1	15	Número do Protocolo da NF-e, conforme item 4.3.5
PR10	digVal	E	PR03	C	0-1	28	Digest Value da NF-e processada. Utilizado para conferir a integridade da NFe original.
PR11	cStat	E	PR03	N	1-1	3	Código do status da resposta (conforme item 4.1 do Anexo Regras de Validação)
PR12	xMotivo	E	PR03	C	1-1	1-255	Descrição literal do status da resposta para a NF-e.
PR13	Sequência XML	G	PR03		0-1		Grupo de informações para envio de mensagens do interesse da SEFAZ (Criado na NT 2018.005)
PR14	cMsg	E	PR13	N	0-1	1-4	Código da Mensagem. (Criado na NT 2018.005)
PR15	xMsg	E	PR13	C	1-1	1-200	Mensagem da SEFAZ para o emissor. (Criado na NT 2018.005)
PR90	Signature	G	PR01	xml	0-1	-	Assinatura XML do grupo identificado pelo atributo “Id” A decisão de assinar a mensagem fica a critério da UF interessada.

1.3. Descrição do Processo de Web Service

1.4. Regras de Validação

Grupo	Descrição
A	Validação do Certificado de Transmissão (protocolo TLS)
B	Validação Inicial da Mensagem no Web Service
D	Validação da Área de Dados

#	Regra de Validação	Aplic.	Msg	Efeito	Descrição Erro
E01	Tipo do ambiente da NF-e difere do ambiente do Web Service	Obrig.	252	Rej.	Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento
E02	UF do Recibo difere da UF do Web Service	Obrig	248	Rej.	Rejeição: UF do Recibo diverge da UF autorizadora
E02a	Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador.	Obrig.	553	Rej.	Rejeição: Tipo autorizador do recibo diverge do Órgão Autorizador.
E03	Verifica se o Lote não está na fila de saída, nem na fila de entrada	Obrig.	106	Rej.	Rejeição: Lote não localizado
E04	Verifica se o Lote não está na fila de resposta, mas está na fila de entrada	Obrig	105	Rej.	Rejeição: Serviço em Operação
E05	CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta (NT 2018.001)	Obrig	223	Rej	Rejeição: CNPJ/CPF do transmissor do lote difere do CNPJ/CPF do transmissor da consulta

1.5. Final do Processamento

• Lote processado
  – cStat=104, com os resultados individuais de processamento das NF-e;
• Lote em processamento
  – cStat=105, o aplicativo do contribuinte deverá fazer uma nova consulta;
• Lote não localizado
  – cStat=106, o aplicativo do contribuinte deverá providenciar o reenvio da mensagem;
• Recibo ou CNPJ do requisitante com problemas
  – cStat= 248 ou 223, o aplicativo do contribuinte deverá sanar o problema;

1.6. Canal de Comunicação com Contribuinte