Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Manual de Orientação do Contribuinte

MDF-e Receita Estadual do Paraná

Web Service - MDFeStatusServico

Os Web Services do MDF-e utilizam mensagens nos padrões XML e SOAP, por protocolo TLS com autenticação mútua. O envio da solicitação e a obtenção do retorno ocorrem na mesma conexão, em processo síncrono.
  • Função: serviço destinado à consulta do status do serviço prestado pelo Ambiente Autorizador.
  • Processo: síncrono.
  • Nome do Serviço: MDFeStatusServico.
  • Método: mdfeStatusServicoMDF.
  • Parâmetro da mensagem da área de dados: XML sem compactação.

1. Leiaute da Mensagem de Entrada

Entrada: estrutura XML contendo a consulta do status do serviço.

Schema XML: consStatServMDFe_v9.99.xsd.

#CampoEle.PaiTipoOcor.Tam.Descrição/Observação
FP01consStatServMDFeRaiz----TAG raiz.
FP02versaoAFP01N1-12v2Versão do leiaute.
FP03tpAmbEFP01N1-11Identificação do Ambiente: 1 - Produção; 2 - Homologação.
FP04xServEFP01C1-16Serviço solicitado: “STATUS”.

2. Leiaute da Mensagem de Retorno

Retorno: estrutura XML com o resultado da consulta do status do serviço.

Schema XML: retConsStatServMDFe_v9.99.xsd.

#CampoEle.PaiTipoOcor.Tam.Descrição/Observação
FR01retConsStatServMDFeRaiz----TAG raiz da resposta.
FR02versaoAFR01N1-12v2Versão do leiaute.
FR03tpAmbEFR01N1-11Identificação do Ambiente: 1 - Produção; 2 - Homologação.
FR04verAplicEFR01C1-11-20Versão do Aplicativo que processou a consulta.
FR05cStatEFR01N1-13Código do status da resposta.
FR06xMotivoEFR01C1-11-255Descrição literal do status da resposta.
FR07cUFEFR01N1-12Código da UF que atendeu à solicitação.
FR08dhRecbtoEFR01D1-1-Data e hora de recebimento do pedido. Formato = AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD.
FR09tMedEFR01N0-11-4Tempo médio de resposta do serviço, em segundos, dos últimos 5 minutos.
FR10dhRetornoEFR01D0-1-Data e hora previstas para o retorno do Web Service, no formato AAA-MM-DDTHH:MM:SS.
FR11xObsEFR01C0-11-255Informações adicionais ao contribuinte.

3. Descrição do Processo de Web Service

Este método recebe as solicitações referentes à consulta do status do serviço do Ambiente Autorizador. O aplicativo do contribuinte envia a solicitação e recebe uma mensagem com o status do serviço.

O aplicativo que se mantiver em permanente loop de consulta a este Web Service deverá aguardar um tempo mínimo de 3 minutos entre uma consulta e outra, evitando sobrecarga desnecessária dos servidores do Ambiente Autorizador.

4. Regras de Validação Básicas do Serviço

GrupoDescrição
AValidação do Certificado de Transmissão (protocolo TLS).
BValidação Inicial da Mensagem no Web Service.
CValidação da Área de Dados da mensagem.

5. Validação das Regras de Negócio da Consulta Status Serviço

#Regra de ValidaçãoAplic.cStatEfeitoMensagem
I01Tipo do ambiente informado difere do ambiente do Web Service.Obrig.252Rej.Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento.
I02Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado Momentaneamente.Obrig.108-Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo).
I03Verifica se o Servidor de Processamento está Paralisado sem Previsão.Obrig.109-Serviço Paralisado sem Previsão.

6. Final do Processamento

O processamento pode resultar em mensagem de erro ou retornar a situação atual do Servidor de Processamento:

cStatSituação
107Serviço em Operação.
108Serviço Paralisado Momentaneamente.
109Serviço Paralisado sem Previsão.

A critério da UF, o campo xObs pode fornecer maiores informações ao contribuinte, como “manutenção programada”, “modificação de versão do aplicativo” e “previsão de retorno”.