Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico
Manual de Orientação do Contribuinte
Disponibilidade e resposta do ambiente autorizador.
Consulta à disponibilidade do serviço de autorização do CT-e.
| Item | Especificação |
|---|---|
| Entrada | Tipo de ambiente, UF e serviço STATUS. |
| Retorno | cStat, xMotivo, versão e tempo médio de resposta. |
| Uso | Verificação operacional do autorizador. |
Função: serviço destinado à consulta do status do serviço prestado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual.
Processo: síncrono.
Nome Serviço: CTeStatusServicoV4
Método: cteStatusServicoCT
Parâmetro da Mensagem da área de dados: XML sem compactação
Entrada: Estrutura XML contendo a consulta do status do serviço Schema XML: consStatServCTe_v9.99.xsd
| # | Campo | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Descrição/Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HP01 | consStatServCTe | Raiz | - | - | - | - | TAG raiz |
| HP02 | versao | A | HP01 | N | 1-1 | 2v2 | Versão do leiaute |
| HP03 | tpAmb | E | HP01 | N | 1-1 | 1 | Identificação do Ambiente: 1 – Produção / 2 - Homologação |
| HP04 | cUF | E | HP01 | N | 1-1 | 2 | Código da UF para verificação do Status. Observação: em caso de UF que autoriza em modo SVC (para SVC-RS e SVC-SP) o sistema irá responder com o status da ativação da SVC |
| HP05 | xServ | E | HP01 | C | 1-1 | 6 | Serviço solicitado: ‘STATUS’ |
Retorno: Estrutura XML com o resultado da consulta status serviço. Schema XML: retConsStatServCTe_v9.99.xsd
| # | Campo | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Descrição/Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HR01 | retConsStatServCTe | Raiz | - | - | - | - | TAG raiz da Resposta |
| HR02 | versao | A | HR01 | N | 1-1 | 2v2 | Versão do leiaute |
| HR03 | tpAmb | E | HR01 | N | 1-1 | 1 | Identificação do Ambiente: 1 – Produção / 2 - Homologação |
| HR04 | verAplic | E | HR01 | C | 1-1 | 1-20 | Versão do Aplicativo que processou a consulta |
| HR05 | cStat | E | HR01 | N | 1-1 | 3 | Código do status da resposta |
| HR06 | xMotivo | E | HR01 | C | 1-1 | 1-255 | Descrição literal do status da resposta |
| HR07 | cUF | E | HR01 | N | 1-1 | 2 | Código da UF que atendeu à solicitação |
| HR08 | dhRecbto | E | HR01 | D | 1-1 | - | Data e hora de recebimento do pedido Formato = AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD |
| HR09 | tMed | E | HR01 | N | 0-1 | 1-4 | Tempo médio de resposta do serviço (em segundos) dos últimos 5 minutos |
| HR10 | dhRetorno | E | HR01 | D | 0-1 | - | Preencher com data e hora previstas para o retorno do Web Service, no formato AAA-MM- DDTHH:MM:SS |
| HR11 | xObs | E | HR01 | C | 0-1 | 1-255 | Informações adicionais ao contribuinte |
Este método será responsável por receber as solicitações referentes à consulta do status do serviço do Ambiente Autorizador.
O aplicativo do contribuinte envia a solicitação para o Web Service do Ambiente Autorizador. Ao receber a solicitação a aplicação do Ambiente Autorizador processará a solicitação de consulta, e retornará mensagem contendo o status do serviço.
A empresa que construir aplicativo que se mantenha em permanente "loop" de consulta a este Web Service, deverá aguardar um tempo mínimo de 3 minutos entre uma consulta e outra, evitando sobrecarga desnecessária dos servidores do Ambiente Autorizador.
Deverão ser aplicadas as validações gerais conforme quadro abaixo:
| Grupo | Descrição |
|---|---|
| A | Validação do Certificado de Transmissão (protocolo TLS) |
| B | Validação Inicial da Mensagem no Web Service |
| C | Validação da Área de Dados da mensagem |
| C-1 | Validação do Ambiente de Autorização |
| # | Regra de Validação | Aplic. | cSt | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| M01 | Tipo do ambiente informado difere do ambiente | Obrig. | 252 | Rej. | at Rejeição: Ambiente informado diverge do do Web Service Ambiente de recebimento |
| M02 | Verifica se o Servidor de Processamento está | Obrig. | 108 | - | Serviço Paralisado Momentaneamente Paralisado Momentaneamente (curto prazo) |
| M03 | Verifica se o Servidor de Processamento está | Obrig. | 109 | - | Serviço Paralisado sem Previsão Paralisado sem Previsão |
| M04 | Se o Ambiente de Autorização for SVC- | Obrig. | 113 | - | Serviço SVC em operação. Desativação [SP/RS] prevista para a UF em dd/mm/aa, às Caso a UF for informada pertencer a SVC e hh:mm horas estiver com o serviço de contingência ativado |
| M05 | Se e UF informada for atendida pela SVC do | Obrig. | 114 | - | SVC-[SP/RS] desabilitada pela SEFAZ de ambiente autorizador [SVC-RS / SVC-SP]: Origem Se a SVC estiver desativada para a UF informada |
O processamento do pedido de consulta de status de Serviço pode resultar em uma mensagem de erro ou retornar à situação atual do Servidor de Processamento, códigos de situação 107 (“Serviço em Operação”), 108 (“Serviço Paralisado Momentaneamente”) e 109 (“Serviço Paralisado sem Previsão”).
A critério da UF o campo xObs pode ser utilizado para fornecer maiores informações ao contribuinte, como por exemplo: “manutenção programada”, “modificação de versão do aplicativo”, “previsão de retorno”, etc.