QR Code e Consulta Pública
1. QR Code
O QR Code é um código de barras bidimensional. No BP-e, segue o padrão internacional ISO/IEC 18004 e deve existir no DABPE emitido em operação normal ou em contingência, tanto impresso quanto virtual.
Sua finalidade é facilitar a consulta do documento fiscal eletrônico pelo comprador mediante aplicativo leitor instalado em smartphone ou tablet.
1.1 Licença
O uso do código QR é livre e definido como padrão ISO. Os direitos de patente pertencem à Denso Wave, que optou por não exercê-los; “QR Code” é marca registrada da Denso Wave Incorporated.
1.2 Conteúdo da Imagem
A imagem impressa no DABPE contém uma URL formada pelo endereço de consulta da UF autorizadora e pelos parâmetros do documento.
1.2.1 Emissão normal
A URL de consulta é seguida por ? e pelos parâmetros separados por &:
| Parâmetro | Conteúdo |
|---|---|
chBPe | Chave de acesso do BP-e, com 44 caracteres. |
tpAmb | Ambiente: 1 — Produção; 2 — Homologação. |
http(s)://URL_da_SEFAZ/BPe/qrcode?chBPe=CHAVE_DE_ACESSO&tpAmb=AMBIENTEOs endereços de produção e homologação ficam disponíveis na relação de serviços do Portal Nacional do BP-e. A UF pode utilizar o mesmo endereço nos dois ambientes; nesse caso, a aplicação distingue o ambiente pelo parâmetro tpAmb.
1.2.2 Contingência off-line
Além de chBPe e tpAmb, o QR Code deve conter:
| Parâmetro | Conteúdo |
|---|---|
sign | Assinatura digital, no padrão RSA SHA-1 e em Base64, do valor de chBPe, gerada com o certificado digital que assina o BP-e. |
http(s)://URL_da_SEFAZ/BPe/qrcode?chBPe=CHAVE_DE_ACESSO&tpAmb=AMBIENTE&sign=ASSINATURA_BASE641.3 Configurações
| Configuração | Especificação |
|---|---|
| Capacidade numérica | Até 7.089 caracteres. |
| Capacidade alfanumérica | Até 4.296 caracteres. |
| Capacidade binária | Até 2.953 bytes. |
| Capacidade Kanji/Kana | Até 1.817 caracteres. |
| Correção de erros | Nível M (Medium), com restauração de 15% das palavras do código. |
| Codificação de caracteres | UTF-8. |
1.4 Implementação pelo Contribuinte
Na emissão, o sistema do contribuinte adiciona a imagem no local especificado do DABPE. A saída padrão deve ser a tela do ponto de venda, com opção de envio para impressora ou por meio eletrônico, por e-mail ou SMS.
1.5 URL no XML
A URL de consulta via QR Code deve constar no XML em infBPeSupl/qrCodBPe.
[0-9]{6}[A-Z0-9]{12}[0-9]{26} e determinou que a parte da chave no QR Code siga a mesma formação. Até a publicação de Nota Técnica que modifique as validações desses campos, as letras não devem ser utilizadas.2. Consulta Pública do BP-e
A UF do emitente deve disponibilizar consulta pública para verificação da validade e autenticidade do BP-e. A consulta pode ocorrer pela digitação da chave de acesso ou pela leitura do QR Code.
2.1 Digitação da Chave de Acesso
O endereço indicado pela UF deve constar no DABPE. O usuário acessa a página e informa os 44 caracteres da chave. O resultado deve apresentar o DABPE completo, com opção de impressão ou de visualização do conteúdo do BP-e em abas.
2.2 Leitura do QR Code
A aplicação da UF valida os parâmetros do QR Code em relação ao respectivo BP-e. O leitor do dispositivo móvel interpreta a imagem e acessa a URL recuperada. O resultado deve ser idêntico ao da consulta por digitação, com apresentação do DABPE completo e opções de impressão ou visualização em abas.
Eventuais divergências entre os parâmetros do QR Code e o BP-e devem ser apresentadas por código e mensagem genérica, sem detalhamento excessivo.
2.3 Códigos e Mensagens da Consulta
| Código | Regra de Validação | Exibir na Consulta |
|---|---|---|
| 201 | Chave de acesso do BP-e não preenchida ou com menos de 44 caracteres. | Problemas no preenchimento da Chave de Acesso do BP-e |
| 202 | Dígito verificador da chave de acesso inválido. | Problemas na Chave de Acesso do BP-e (dígito verificador inválido) |
| 203 | Modelo diferente de 63, CNPJ do emitente inválido ou UF da chave diferente da UF da consulta. | Problemas na Chave de Acesso do BP-e (modelo ou CNPJ ou UF inválido) |
| 204 | tpAmb não preenchido ou diferente de 1 ou 2 no QR Code. | Inconsistência de Informações no QR Code (tipo ambiente) |
| 205 | Emissão normal e BP-e da chave não localizado na base. | O BP-e não consta na nossa base de dados |
| 206 | Emissão em contingência off-line e BP-e não localizado na base. | O BP-e foi emitido em contingência e não consta na nossa base de dados. Volte a consultar após 24h. |
| 207 | BP-e com evento de cancelamento. | O BP-e foi Cancelado - Documento Inválido – Sem Valor Fiscal |
| 208 | BP-e com evento de substituição. | O BP-e foi Substituído - Documento Inválido – Sem Valor Fiscal |
2.4 Padronização dos Endereços
Os endereços das SEFAZ devem seguir as estruturas:
http(s)://URL_da_SEFAZ/BPe/consultahttp(s)://URL_da_SEFAZ/BPe/qrcodeA relação de endereços dos serviços de consulta encontra-se no Portal do BP-e da SVRS.