QR Code e Consulta Pública
1. QR Code
O QR Code é um código de barras bidimensional de interpretação rápida. O padrão impresso na NFGAS segue a norma internacional ISO/IEC 18004 e deve existir no DANFGAS emitido em operação normal ou em contingência, tanto impresso quanto em meio eletrônico.
A leitura por smartphone ou tablet facilita a consulta do documento fiscal. O uso do código QR é livre; o termo QR Code é marca registrada da Denso Wave Incorporated.
1.1. Formação da Imagem
A imagem impressa no DANFGAS contém uma URL formada pelo endereço de consulta e pelos parâmetros definidos no MOC.
1.2. Emissão Normal
A URL é composta pelo endereço do site de consulta seguido de ? e pelos parâmetros separados por &:
chNFGas: chave de acesso com 44 caracteres;tpAmb: 1 para produção ou 2 para homologação.
http://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFGas/QRCode?chNFGas=43081808467115000100760010757245731000000010&tpAmb=1A Unidade Federada poderá utilizar o mesmo endereço nos dois ambientes; nesse caso, a aplicação diferencia produção e homologação pelo parâmetro tpAmb.
1.3. Contingência Off-line
Além da URL, de chNFGas e de tpAmb, o QR Code conterá sign: assinatura digital RSA SHA-1, em Base64, da chave de acesso, produzida com o certificado digital que assina a NFGAS.
URL?chNFGas=...&tpAmb=...&sign=assinatura_Base64
1.4. Configurações
| Configuração | Valor adotado no DANFGAS |
|---|---|
| Padrão | ISO/IEC 18004 |
| Correção de erros | Nível M - 15% das palavras do código podem ser restauradas |
| Codificação de caracteres | UTF-8 |
| Capacidade binária de referência | Até 2.953 bytes |
As capacidades máximas de referência são 7.089 caracteres numéricos, 4.296 alfanuméricos, 2.953 bytes binários ou 1.817 caracteres Kanji/Kana.
1.5. URL no XML
A URL da consulta via QR Code deve constar no XML em infNFGasSupl/qrCodNFGas.
2. Consulta Pública NFGAS
A Unidade Federada do emitente deverá oferecer consulta pública para verificação de validade e autenticidade, tanto pela chave de acesso quanto pelo QR Code.
2.1. Consulta por Digitação da Chave de Acesso
O usuário acessa o endereço indicado no Portal Nacional e digita os 44 caracteres da chave. O resultado deve apresentar a NFGAS completa, com navegação em abas.
2.2. Consulta por QR Code
A aplicação da UF valida o conteúdo do QR Code contra a respectiva NFGAS. O resultado deve ser idêntico ao da consulta por digitação, permitindo a visualização em abas e a impressão do documento completo.
Divergências entre os parâmetros do QR Code e a NFGAS serão apresentadas em área de mensagem, com código e aviso genérico.
2.3. Códigos e Mensagens
| Código | Regra de Validação | Exibir na Consulta |
|---|---|---|
| 201 | Chave não preenchida ou com menos de 44 caracteres. | Problemas no preenchimento da Chave de Acesso da NFGAS |
| 202 | Dígito verificador da Chave de Acesso inválido. | Problemas na Chave de Acesso da NFGAS (dígito verificador inválido) |
| 203 | Modelo diferente de 76, CNPJ inválido ou UF da chave diferente da UF da consulta. | Problemas na Chave de Acesso da NFGAS (modelo ou CNPJ ou UF inválido) |
| 204 | tpAmb ausente ou diferente de 1 ou 2 no QR Code. | Inconsistência de Informações no QR Code (tipo ambiente) |
| 205 | Emissão normal e NFGAS não encontrada na base. | A NFGAS não consta na nossa base de dados |
| 206 | Emissão em contingência off-line e NFGAS não encontrada na base. | A NFGAS foi emitida em contingência e não consta na nossa base de dados. Volte a consultar após 24h. |
| 207 | NFGAS com evento de cancelamento. | A NFGAS foi Cancelada - Documento Inválido - Sem Valor Fiscal |
| 208 | NFGAS com evento de substituição. | A NFGAS foi Substituída - Documento Inválido - Sem Valor Fiscal |
2.4. Endereços Padronizados
http(s)://URL_da_SEFAZ/NFGas/consultahttp(s)://URL_da_SEFAZ/NFGas/qrcodeA relação dos endereços oficiais está disponível no Portal Nacional da NFGAS.