Histórico de Implantação

Esta página consolida os controles de versões e cronogramas dos documentos oficiais fornecidos para a NFGAS. Quando a fonte não informa uma data, a célula é apresentada como Não informada, sem estimativas ou datas acrescentadas.

1. MOC NFGAS - Visão Geral v.1.00f

Tabela 1-1 - Histórico de Alterações e Cronograma da Visão Geral

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Elaboração do draft do MOC da NFGAS.	Não informada	Não informada
1.00a	Correções e novas regras de validação.	Não informada	Não informada
1.00b	Padronização dos códigos dos campos de finalidade e tipo de faturamento.	Não informada	Não informada
1.00c	Criação da tag CFOP no grupo `prod`.	Não informada	Não informada
1.00d	Grupo Agência vedado para nota agregadora.	26/01/2026	02/03/2026
1.00e	Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas compras governamentais.	Não informada	Não informada
1.00f	Ajustes nas descrições das mensagens de rejeição de compras governamentais.	06/04/2026	04/05/2026

2. MOC NFGAS - Anexo I: Leiaute e Regras de Validação v.1.00f

Tabela 2-1 - Histórico de Alterações e Cronograma do Anexo I

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Elaboração do draft do MOC da NFGAS.	Não informada	Não informada
1.00a	Correções e novas regras de validação.	Não informada	Não informada
1.00b	Padronização dos códigos dos campos de finalidade e tipo de faturamento.	Não informada	Não informada
1.00c	Criação da tag CFOP no grupo `prod`.	Não informada	Não informada
1.00d	Grupo Agência vedado para nota agregadora.	26/01/2026	02/03/2026
1.00e	Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas compras governamentais.	Não informada	Não informada
1.00f	Ajuste nas descrições das regras de compras governamentais.	06/04/2026	04/05/2026

3. MOC NFGAS - Anexo II: DANFGAS v.1.00

Tabela 3-1 - Controle de Versões do Anexo II

Versão	Publicação	Descrição
1.00	Não informada	Criação deste manual como documento anexo do MOC. Corresponde ao Anexo II do MOC 1.00, que trata das especificações técnicas do DANFGAS.

Tabela 3-2 - Histórico de Alterações e Cronograma do Anexo II

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Teste	Implantação em Produção
1.00	Versão inicial.	Não informada	Não informada

4. Nota Técnica Conjunta 2025.001 - CNPJ Alfanumérico v.1.00

A Nota Técnica Conjunta abrange os documentos fiscais eletrônicos coordenados pelo ENCAT, incluindo a NFGAS, e trata das alterações necessárias para o CNPJ alfanumérico.

Tabela 4-1 - Histórico e Cronograma da NT Conjunta 2025.001

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Versão inicial da Nota Técnica Conjunta sobre CNPJ alfanumérico.	06/04/2026	06/07/2026

5. NT NFGAS 2026.001 - Vinculação de Pagamento v.1.01

Tabela 5-1 - Histórico e Cronograma da NT NFGAS 2026.001

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Criação do grupo de informações da vinculação da transação de pagamento do DFe. Criação do evento de informações da vinculação da transação de pagamento do DFe. Criação do evento de cancelamento da vinculação de pagamento do DFe.	Não informada	Não informada
1.01	Equalização dos códigos de meios de pagamento conforme tabela utilizada na NF-e.	06/04/2026	04/05/2026

A fonte informa que a implantação do split payment está prevista para 2027. Os campos têm caráter preparatório e não são exigidos no ambiente de produção das empresas em 2026.

6. NT NFGAS 2026.002 - Reforma Tributária v.1.00

Tabela 6-1 - Histórico e Cronograma da NT NFGAS 2026.002

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Campo da inscrição SUFRAMA do emitente para operações em ALC. Atualização de regras de validação. Regras da CBS com alíquota zero. Antecipação de Pagamento. Alterações nos grupos de ICMS10, ICMS70 e ICMS51.	03/08/2026	31/08/2026

Situação em 07/08/2026: a data de homologação informada já ocorreu; a implantação em produção está prevista no documento para 31/08/2026.

7. IT 2025.002 - Tabelas de Classificação do IBS e da CBS v.1.50

Tabela 7-1 - Controle de Versões do IT 2025.002

Versão	Publicação	Descrição	Homologação	Produção
1.00	Maio/2025	Publicação do IT.	Não informada	Não informada
1.10	Junho/2025	Atualização das tabelas cClassTrib e CST e divulgação da tabela de Crédito Presumido.	Não informada	Não informada
1.11	Junho/2025	Correção do título da seção de alterações.	Não informada	Não informada
1.20	Outubro/2025	Atualização das tabelas CST, cClassTrib e Crédito Presumido; informações sobre as alíquotas padrão.	Não informada	Não informada
1.21	Outubro/2025	Correção na tabela de Crédito Presumido.	Não informada	Não informada
1.30	Novembro/2025	Transferência do indicador ind_RedutorBC da tabela cClassTrib para a tabela CST, habilitado para CST = 222. Atualização de valores nas tabelas CST e cClassTrib; na tabela cClassTrib, alterações identificadas por DataAtualização igual a 19/11/2025 (seção 07.04 da IT 2025.002 v1.50).	Não informada	Não informada
1.31	Dezembro/2025	Correção da tabela de Crédito Presumido e atualização de indicadores de DFe na tabela cClassTrib.	Não informada	Não informada
1.40	Janeiro/2026	Atualizações na tabela cClassTrib.	Não informada	Não informada
1.50	Abril/2026	Atualizações na tabela cClassTrib.	Até 04/05/2026	Até 04/05/2026

8. NT NFGAS 2026.004 - Reforma Tributária do Consumo v.1.00

Versão 1.00 de setembro de 2026.

Tabela 8-1 - Histórico e Cronograma da NT NFGAS 2026.004

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Criação dos campos que representam os valores líquidos de impostos nos itens. Exceção nas regras de validação de alíquotas para o ambiente de homologação. Ajuste na regra do valor total do DFe. Criação do campo de previsão do ICMS para antecipação de pagamento. Ampliação das ocorrências do grupo tarifas. Inclusão de valor Mínimo no indOrigemQtd.	13/10/2026	16/11/2026

Cronograma específico da regra 1053: implantação em homologação em 01/02/2027 e em produção em 01/03/2027.