Histórico de Implantação
Esta página consolida os controles de versões e cronogramas dos documentos oficiais fornecidos para a NFGAS. Quando a fonte não informa uma data, a célula é apresentada como Não informada, sem estimativas ou datas acrescentadas.
1. MOC NFGAS - Visão Geral v.1.00f
Tabela 1-1 - Histórico de Alterações e Cronograma da Visão Geral
| Versão | Histórico de Atualizações | Implantação em Homologação | Implantação em Produção |
|---|
| 1.00 | Elaboração do draft do MOC da NFGAS. | Não informada | Não informada |
| 1.00a | Correções e novas regras de validação. | Não informada | Não informada |
| 1.00b | Padronização dos códigos dos campos de finalidade e tipo de faturamento. | Não informada | Não informada |
| 1.00c | Criação da tag CFOP no grupo prod. | Não informada | Não informada |
| 1.00d | Grupo Agência vedado para nota agregadora. | 26/01/2026 | 02/03/2026 |
| 1.00e | Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas compras governamentais. | Não informada | Não informada |
| 1.00f | Ajustes nas descrições das mensagens de rejeição de compras governamentais. | 06/04/2026 | 04/05/2026 |
2. MOC NFGAS - Anexo I: Leiaute e Regras de Validação v.1.00f
Tabela 2-1 - Histórico de Alterações e Cronograma do Anexo I
| Versão | Histórico de Atualizações | Implantação em Homologação | Implantação em Produção |
|---|
| 1.00 | Elaboração do draft do MOC da NFGAS. | Não informada | Não informada |
| 1.00a | Correções e novas regras de validação. | Não informada | Não informada |
| 1.00b | Padronização dos códigos dos campos de finalidade e tipo de faturamento. | Não informada | Não informada |
| 1.00c | Criação da tag CFOP no grupo prod. | Não informada | Não informada |
| 1.00d | Grupo Agência vedado para nota agregadora. | 26/01/2026 | 02/03/2026 |
| 1.00e | Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas compras governamentais. | Não informada | Não informada |
| 1.00f | Ajuste nas descrições das regras de compras governamentais. | 06/04/2026 | 04/05/2026 |
3. MOC NFGAS - Anexo II: DANFGAS v.1.00
Tabela 3-1 - Controle de Versões do Anexo II
| Versão | Publicação | Descrição |
|---|
| 1.00 | Não informada | Criação deste manual como documento anexo do MOC. Corresponde ao Anexo II do MOC 1.00, que trata das especificações técnicas do DANFGAS. |
| Versão | Histórico de Atualizações | Implantação em Teste | Implantação em Produção |
|---|
| 1.00 | Versão inicial. | Não informada | Não informada |
4. Nota Técnica Conjunta 2025.001 - CNPJ Alfanumérico v.1.00
A Nota Técnica Conjunta abrange os documentos fiscais eletrônicos coordenados pelo ENCAT, incluindo a NFGAS, e trata das alterações necessárias para o CNPJ alfanumérico.
Tabela 4-1 - Histórico e Cronograma da NT Conjunta 2025.001
| Versão | Histórico de Atualizações | Implantação em Homologação | Implantação em Produção |
|---|
| 1.00 | Versão inicial da Nota Técnica Conjunta sobre CNPJ alfanumérico. | 06/04/2026 | 06/07/2026 |
5. NT NFGAS 2026.001 - Vinculação de Pagamento v.1.01
Tabela 5-1 - Histórico e Cronograma da NT NFGAS 2026.001
| Versão | Histórico de Atualizações | Implantação em Homologação | Implantação em Produção |
|---|
| 1.00 | - Criação do grupo de informações da vinculação da transação de pagamento do DFe.
- Criação do evento de informações da vinculação da transação de pagamento do DFe.
- Criação do evento de cancelamento da vinculação de pagamento do DFe.
| Não informada | Não informada |
| 1.01 | Equalização dos códigos de meios de pagamento conforme tabela utilizada na NF-e. | 06/04/2026 | 04/05/2026 |
A fonte informa que a implantação do split payment está prevista para 2027. Os campos têm caráter preparatório e não são exigidos no ambiente de produção das empresas em 2026.
6. NT NFGAS 2026.002 - Reforma Tributária v.1.00
Tabela 6-1 - Histórico e Cronograma da NT NFGAS 2026.002
| Versão | Histórico de Atualizações | Implantação em Homologação | Implantação em Produção |
|---|
| 1.00 | - Campo da inscrição SUFRAMA do emitente para operações em ALC.
- Atualização de regras de validação.
- Regras da CBS com alíquota zero.
- Antecipação de Pagamento.
- Alterações nos grupos de ICMS10, ICMS70 e ICMS51.
| 03/08/2026 | 31/08/2026 |
Situação em 07/08/2026: a data de homologação informada já ocorreu; a implantação em produção está prevista no documento para 31/08/2026.
7. IT 2025.002 - Tabelas de Classificação do IBS e da CBS v.1.50
Tabela 7-1 - Controle de Versões do IT 2025.002
| Versão | Publicação | Descrição | Homologação | Produção |
|---|
| 1.00 | Maio/2025 | Publicação do IT. | Não informada | Não informada |
| 1.10 | Junho/2025 | Atualização das tabelas cClassTrib e CST e divulgação da tabela de Crédito Presumido. | Não informada | Não informada |
| 1.11 | Junho/2025 | Correção do título da seção de alterações. | Não informada | Não informada |
| 1.20 | Outubro/2025 | Atualização das tabelas CST, cClassTrib e Crédito Presumido; informações sobre as alíquotas padrão. | Não informada | Não informada |
| 1.21 | Outubro/2025 | Correção na tabela de Crédito Presumido. | Não informada | Não informada |
| 1.30 | Novembro/2025 | Não informada. | Não informada | Não informada |
| 1.31 | Dezembro/2025 | Correção da tabela de Crédito Presumido e atualização de indicadores de DFe na tabela cClassTrib. | Não informada | Não informada |
| 1.40 | Janeiro/2026 | Atualizações na tabela cClassTrib. | Não informada | Não informada |
| 1.50 | Abril/2026 | Atualizações na tabela cClassTrib. | Até 04/05/2026 | Até 04/05/2026 |
