Histórico de Implantação

Esta página consolida os controles de versões e cronogramas dos documentos oficiais fornecidos para a NFAg. Quando a fonte não informa uma data, a célula é apresentada como Não informada, sem estimativas ou datas acrescentadas.

1. MOC NFAg - Visão Geral v.1.00k

Tabela 1-1 - Histórico de Alterações e Cronograma da Visão Geral

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Elaboração do draft do MOC da NFAg.	Não informada	Não informada
1.00a	Ajustes em leiaute e regras de validação do IBS e da CBS.	Não informada	Não informada
1.00b	Ajuste em regras de validação de cálculo de valores nos itens. Aumento do campo `idLigacao` para 20 caracteres. Regras do PAA.	Não informada	Não informada
1.00c	Correção do tipo NFAg no Schema.	Não informada	Não informada
1.00d	Ajuste no tamanho do campo quantidade de dias de medição e na observação do campo CNPJ do destinatário.	Não informada	Não informada
1.00e	Correção na regra de validação da CBS, permitindo alíquota zero para operações específicas em áreas incentivadas. Ajuste na explicação da regra de valor do tributo negativo.	Não informada	Não informada
1.00f	Explicação dos procedimentos para cancelamento e substituição de NFAg com eventos de marcação automáticos.	Não informada	Não informada
1.00g	Desativação das regras de validação da IE do emitente e do destinatário.	Não informada	Não informada
1.00h	Esclarecimento do preenchimento do campo `vTotDFe`, conforme o MOC Anexo I.	Não informada	Não informada
1.00i	Correções na regra de redução de alíquota, conforme o MOC Anexo I.	Já implantada	Já implantada
1.00j	Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas compras governamentais.	Não informada	Não informada
1.00k	Ajustes nas mensagens de rejeição das compras governamentais.	06/04/2026	04/05/2026

2. MOC NFAg - Anexo I: Leiaute e Regras de Validação v.1.00k

Tabela 2-1 - Histórico de Alterações e Cronograma do Anexo I

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Elaboração do draft do MOC da NFAg.	Não informada	Não informada
1.00a	Ajustes nos campos do IBS e da CBS.	Não informada	Não informada
1.00b	Ajuste em regras de validação de cálculo de valores nos itens. Aumento do campo `idLigacao` para 20 caracteres. Regras do PAA.	Não informada	Não informada
1.00c	Correção do tipo NFAg no Schema.	Não informada	Não informada
1.00d	Ajuste no tamanho do campo quantidade de dias de medição e na observação do campo CNPJ do destinatário.	Não informada	Não informada
1.00e	Correção na regra de validação da CBS, permitindo alíquota zero para operações específicas em áreas incentivadas. Ajuste na explicação da regra de valor do tributo negativo.	Não informada	Não informada
1.00f	Explicação dos procedimentos para cancelamento e substituição de NFAg com eventos de marcação automáticos.	Não informada	Não informada
1.00g	Desativação das regras de validação da IE do emitente e do destinatário.	Não informada	Não informada
1.00h	Esclarecimento do preenchimento do campo `vTotDFe`.	Não informada	Não informada
1.00i	Correção na regra da redução de alíquota.	Não informada	Não informada
1.00j	Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas compras governamentais.	Não informada	Não informada
1.00k	Ajuste nas mensagens de rejeição das validações de compras governamentais.	06/04/2026	04/05/2026

3. MOC NFAg - Anexo II: DANFAG v.1.01

Tabela 3-1 - Controle de Versões do Anexo II

Versão	Publicação	Descrição
1.00	10/2025	Criação deste manual como documento anexo do MOC, correspondente ao Anexo II do MOC 1.00, com as especificações técnicas do DANFAG.
1.01	01/2026	Ajuste do modelo A4, com remoção das marcações, e do endereço na imagem do QR Code.

Tabela 3-2 - Histórico de Alterações e Cronograma do Anexo II

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Teste	Implantação em Produção
1.00	Versão inicial.	10/2025	01/2026
1.01	Correção de erros.	01/2026	01/2026

4. Nota Técnica Conjunta 2025.001 - CNPJ Alfanumérico v.1.00

A Nota Técnica Conjunta trata das alterações necessárias para adoção do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos.

Tabela 4-1 - Histórico e Cronograma da NT Conjunta 2025.001

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Versão inicial da Nota Técnica Conjunta sobre CNPJ alfanumérico.	06/04/2026	06/07/2026

5. NT NFAg 2026.001 - Vinculação de Pagamento v.1.01

Tabela 5-1 - Histórico e Cronograma da NT NFAg 2026.001

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Criação do grupo de informações da vinculação da transação de pagamento do DFe. Criação do evento de informações da vinculação da transação de pagamento do DFe. Criação do evento de cancelamento da vinculação da transação de pagamento do DFe.	Não informada	Não informada
1.01	Equalização dos códigos de meios de pagamento conforme a tabela utilizada na NF-e.	06/04/2026	04/05/2026

A fonte informa que a implantação do split payment está prevista a partir de 2027. Os campos têm caráter preparatório e não são exigidos no ambiente de produção das empresas em 2026.

6. NT NFAg 2026.002 - Reforma Tributária v.1.00

Tabela 6-1 - Histórico e Cronograma da NT NFAg 2026.002

Versão	Histórico de Atualizações	Implantação em Homologação	Implantação em Produção
1.00	Campo da inscrição SUFRAMA do emitente para operações em Área de Livre Comércio. Atualização de regras de validação. Regras da CBS com alíquota zero. Antecipação de Pagamento.	03/08/2026	31/08/2026

Situação em 10/08/2026: a data de homologação informada já ocorreu; a implantação em produção está prevista no documento para 31/08/2026.

7. IT 2025.002 - Tabelas de Classificação do IBS e da CBS v.1.50

Tabela 7-1 - Controle de Versões do IT 2025.002

Versão	Publicação	Descrição	Homologação	Produção
1.00	Maio/2025	Publicação do IT.	Não informada	Não informada
1.10	Junho/2025	Atualização das tabelas cClassTrib e CST e divulgação da tabela de Crédito Presumido.	Não informada	Não informada
1.11	Junho/2025	Correção do título da seção de alterações.	Não informada	Não informada
1.20	Outubro/2025	Atualização das tabelas CST, cClassTrib e Crédito Presumido; informações sobre as alíquotas padrão.	Não informada	Não informada
1.21	Outubro/2025	Correção na tabela de Crédito Presumido.	Não informada	Não informada
1.30	Novembro/2025	Não informada.	Não informada	Não informada
1.31	Dezembro/2025	Correção da tabela de Crédito Presumido e atualização de indicadores de DFe na tabela cClassTrib.	Não informada	Não informada
1.40	Janeiro/2026	Atualizações na tabela cClassTrib.	Não informada	Não informada
1.50	Abril/2026	Atualizações na tabela cClassTrib.	Até 04/05/2026	Até 04/05/2026